Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória